25/01/2018 16:59 0
É possível que aprendamos Direito pela mídia televisiva e da internet que que fazem a festa dos jornalistas que citam leis e jurisprudência e entendimentos de ministros e especulam ao tentar fazer do Direito a “pajelança da economia”.
30/06/2016 16:49 0
O professor Mathews apresenta uma crítica aos modelos e políticas de controle da criminalidade, logo na abertura do seu texto (“O mito da punitividade revisitado”). Para o criminólogo inglês, a dicotomia punir/não punir, parece marcar passo sem sair do lugar.
05/03/2016 04:29 0
Edwin Hardin Sutherland (1883-1950), foi um sociólogo americano da famosa “Escola de Chicago”, que se destacou, tanto o proeminente sociólogo quanto a “Escola” pela análise crítica dos tipos e situações sociais que envolvem certos tipos penais.
06/01/2016 14:25 0
Breve análise sobre a eficácia e pertinência do artigo 196 da Constituição frente ao Estado.
06/01/2016 14:13 0
Eutanásia , diz respeito à prática do chamado “HOMICÍDIO PIEDOSO” é entendida como morte provocada por sentimento de piedade à pessoa que sofre. Ao invés de deixar a morte acontecer a eutanásia age sobre a morte, antecipando-a.
12/11/2015 12:12 2
Pequeno relato sobre como a influência de Immanuel Kant e sua noção de dignidade da pessoa humana atinge a constituição de 1988, dois séculos após o conceito do filósofo alemão.
14/10/2015 15:55 0
Breve relato histórico e doutrinário sobre a Cláusula "Pecúnia non olet" (o dinheiro não tem cheiro).
05/10/2015 00:24 0
A questão do PLS 245/11 e o possível artigo 149-A do Código Penal. Questões pendentes sobre o crime de desparecimento forçado.
18/09/2015 01:09 0
A condição difícil e aparentemente insolúvel dos refugiados da África e da Ásia que buscam amparo em uma Europa em crise financeira alimenta uma onda política conservadora.
01/08/2015 00:20 0
A violação dos direitos humanos pelo Estado não é algo que se mostre novo, ao contrário, tal situação em sentido amplo chega à discussão pelo fato das exposições feitas pela mídia e ONG’s e denunciantes e órgãos ligados aos direitos humanos.
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